70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión

Volumen Especial dedicado al 70° Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos

Coordinadores

Carol Proner, Héctor Olasolo, Carlos Villán Durán, Gisele Ricobom & Charlotth Back

Autores

Alberto Higalgo Tuñan, Alejandra Vicente, Alejandro Teitelman, Alexandre Bernardino Costa, Alfred de Zayas, Andrea Móseres Fernández, Antonio Delgado Baena, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Antonio Varón Mejía, Asier Garrido Muñoz, Beatriz Londoño Toro, Bruno Sena Martins, Carlos Villán Durán, Carlos Zamora Valdez, Carmelo Faleh-Pérez, Carmen Quesada Alcalá, Carol Proner, Charlotth Back, Clóvis Malinverni, Daniela Suárez Vargas, David Sánchez Rubio, Diogo Bacha e Silva, Edgar Antonio López, Edileny Tomé da Mata, Eduardo Manuel Val, Eliane Dupas, Enrique Prieto-Ríos, Esperanza Buitrago, Fabio Ramazzini Bechara, Felipe Daier, Felipe Gómez Isa, Fernanda Ferreira Pradal, Fernanda Lage Alves Dantas, Francisco José Infante-Ruiz, Francisco Maffioletti Celedón, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom, Héctor Olasolo, Jan Carlos da Silva, Javier Augusto de Luca, Javier Roldán Barbero, Jesús Delgado Baena, Jesús sabariego, João Paulo Allain Teixeira, João Ricardo Wanderley Dornelles, Joel M.F. Ramirez-Mendoza, Jordi Bonet Pérez, Jorge Calderón Gamboa, José Antonio Musso, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Manuel Sánchez Patrón, José Rafael Marín Aís, José Ribas Vieira, Juan Manuel de Faramiñán Gilbert, Juan Ramón Martínez Vargas, Juliana Neuenschwander, Larissa Ramina, Laura Victoria García-Matamoros, Lia Beatriz Teixeira Torraca, Lorena González Pinto, Lucia Carcano, Luis Acebal Monfort, Manuel Alberto Restrepo Medina, Manuel Eugenio Gándara Carballido, Manuel Fernandez-García, Marcus Giraldes, Margarida Maria Lacombe Camargo, María Angélica Prada-Uribe, María José Fariñas Dulce, Marília Alves de Carvalho e Silva, Marina Faraco, Mario Ureña, Mariona Cardona Vallés, Marta Fernández, Matos Teixeira de Almeida, Mónica Rocha Herrera, Nicolás Eduardo Buitrago-Rey, Noelia Cámeron Núñez, Nuria Cordero Ramos, Olga Herrera Carbuccia, Paulo Abrão, Pilar del Río, Prudente José Silveira Mello, Ramiro Rockenbach da Silva, Renata Barreto Preturlan, Ricardo Abello-Galvis, Ricardo Nunes de Mendonça, Rodrigo lentz, Ruben Rockenbach Manente, Salvador Cuenca Curbelo, Sandra Gamboa Rubiano, Sebastián Preller Bórquez, Sergio Graziano, Sidney Guerra, Sylvia H. Steiner, Tatsiana Ushakova, Tatyana Scheila Friedrich, Tiago Resende Botelho, Vanessa Bonilla-Tovar, Vicente Barragán Robles, Viviana Krsticevic

Nota de los Coordinadores

A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas completa, em 10 de dezembro de 2018, setenta anos. A data simbólica exige dos pesquisadores em direitos humanos uma reflexão crítica a respeito dos avanços e dos limites de um sistema complexo de normas e, principalmente, de valores culturais apoiados na matriz liberal ocidental.

De lá para cá, houve indiscutível avanço institucional e normativo, do qual é exemplo a criação do Conselho de Direitos Humanos, diversos pactos e declarações complementares, órgão específicos, tribunais internacionais, jurisprudência, constituições dos Estados, uma infinidade de instituições pautadas nesse “mínimo ético universal” que, contraditoriamente, não conseguiu evitar um conjunto de catástrofes humanitárias e de violação de direitos.

A primeira década do século XX traz uma reflexão limite para o consenso do pós-guerra, pois a agressividade dos Estados hegemônicos, em aliança com interesses privados transnacionais, põe em cheque a capacidade do sistema protetivo diante das guerras humanitárias e dos tratados internacionais econômicos de nova geração, aqueles que excluem completamente a democracia do processo negociador. Ao mesmo tempo, observamos uma mudança paradigmática no capitalismo mundial, especialmente a partir da crise de 2008, com a austeridade econômica subordinando todas as conquistas ao mercado.

Com esta reflexão inicial, propusemos um desafio aos pesquisadores em direitos humanos, uma compilação de artigos sobre as contradições do Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos e o fizemos em forma de quatro perguntas-guia que foram respondidas livremente ou que inspiraram textos sobre temas específicos.

As perguntas-guias foram:

1) A Declaração é considerada marco de um consenso universal alcançado em 1948 e aprimorado ao longo do tempo. Como compreender o multiculturalismo e os enfrentamentos entre culturas a partir dos valores consagrados no universalismo dos direitos humanos?

2) A interdependência, indivisibilidade e inter-relação dos direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais foram reconhecidas na Conferência de Viena de 1993 como uma complementariedade necessária. Na sua opinião, este avanço foi alcançado na prática?

3) Até que ponto as intervenções humanitárias e a própria racionalidade neoliberal se utilizam do discurso ambíguo e ambivalente dos direitos humanos para outros fins?

4) Qual a sua opinião a respeito do valor jurídico da Declaração Universal no Direito Internacional dos Direitos Humanos atualmente?

Recebemos mais de setenta textos que abordam a complexidade de consquências advindas de um marco com prentensões universais para a vida humana, aspectos positivos de uma normatividade condutora de formas de vida e organização social, mas também aspectos negativos trazidos pela imposição de uma cultura exógena e uniformizadora de padrões à diversidade e à ecologia de saberes e formas de viver. O resultado é um mosaico de sensações e avaliações, algunas mais normativas, outras que passeiam pela filosofia, antropologia, sociologia, tecnologia, economia e que demonstram a importância de um documento fundador de uma época e que ainda terá grande impacto na historia do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Desejamos uma excelente leitura.

Attachments:

File	Description	File size
Volumen 2 70 Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos.pdf		8493 kB